A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) e revogou a prisão temporária do cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, detido no último dia 29. Apesar da decisão, o artista seguia preso até a noite no presídio de Bangu 3, pois a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não havia sido notificada.
O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, determinou a libertação de MC Poze e o cumprimento de medidas cautelares, argumentando que a prisão não se justificava diante da falta de comprovação da sua imprescindibilidade para as investigações em curso.
Prisão alvo de críticas duras da Justiça
Na decisão, o magistrado não poupou críticas à forma como a Polícia Civil conduziu a prisão do cantor, apontando indícios de abuso e exposição midiática desproporcional. "Há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente", escreveu o desembargador.
Além disso, Barroso lembrou que MC Poze já foi investigado em processo semelhante e absolvido em duas instâncias, reforçando que a justiça deve mirar os verdadeiros criminosos, como os chefes de facções criminosas que destroem vidas e sociedades. "Não se prende um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia, podendo responder ao processo em liberdade", ressaltou.
Condições para liberdade: controle rigoroso
Para garantir o andamento das investigações sem risco à ordem pública, o cantor terá que cumprir medidas rigorosas, como:
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Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês;
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Proibição de deixar a comarca onde tramita o processo;
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Comunicação imediata à Justiça em caso de mudança de endereço ou contato;
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Proibição de contato com investigados, testemunhas ou membros do Comando Vermelho;
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Entrega do passaporte à Justiça.
O advogado de defesa, Fernando Henrique Cardoso Neves, celebrou a decisão. "Uma decisão serena que restabelece a liberdade e reafirma a presunção de inocência, pilar do nosso sistema jurídico", afirmou.
Prisão e acusações: um cenário turbulento
MC Poze foi preso pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ sob suspeitas de apologia ao crime, envolvimento com o tráfico e lavagem de dinheiro para a facção Comando Vermelho. As investigações indicam que o cantor realiza shows em territórios dominados pelo CV, onde traficantes armados garantem segurança aos eventos.
A Polícia Civil aponta que as letras do MC fazem clara apologia ao tráfico e uso ilegal de armas, incitando conflitos entre facções, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes. Segundo a DRE, os shows funcionariam como um mecanismo para alavancar os lucros do tráfico, reforçando a estrutura criminosa.
Contexto e controvérsias
A prisão ganhou forte repercussão após o vídeo de um baile funk na Cidade de Deus, em que Poze se apresentou diante de criminosos ostentando fuzis, viralizar nas redes. O evento ocorreu dias antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, em operação na comunidade.
O advogado do cantor denuncia uma perseguição artística e lembra que gêneros musicais foram historicamente criminalizados, citando o samba como exemplo. "Essa narrativa criminaliza e exclui manifestações artísticas legítimas", defende.
Declaração de ligação com facção
Ao ser preso, MC Poze declarou ligação com o Comando Vermelho na ficha do sistema penitenciário, procedimento comum para garantir a segurança interna, mas que não configura confissão de culpa.
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